Agravo de petição. Ex-sócio. Responsabilidade.

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau determinando que o Estado de Mato Grosso forneça a uma cidadã de Várzea Grande o medicamento Iscover 75 mg (clopidogrel) na quantidade prescrita no receituário.

Lei nº 11.650, de 4 abril de 2008.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar